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O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou a emissão de mandatos de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, por suspeitas de crimes de guerra. Além deles, o corte também emitiu um mandato contra uma liderança do Hamas, cujo nome não foi revelado até o momento.
De acordo com o tribunal, há “indícios razoáveis” de que Netanyahu e Gallant utilizaram a fome como arma de guerra, uma prática definida como crime grave pelo Estatuto de Roma, tratado que rege o TPI. A decisão ocorre em meio ao agravamento do conflito na região, com denúncias de violação de direitos humanos por ambas as partes.
O tribunal autorizou que Israel não é signatário do Estatuto de Roma, o que significa que o país não autorizou a jurisdição do TPI. No entanto, o corte defende que a jurisdição pode ser aplicada em determinadas situações, especialmente em territórios onde atua como instância de justiça internacional.
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