O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou, nessa quinta-feira (30), que o governo vai disponibilizar cursos gratuitos voltados para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Renan Filho acredita que a medida vá reduzir em até 80% os custos para ter acesso ao documento.
O anúncio segue a proposta do governo de acabar com a obrigatoriedade das autoescolas para tirar a carteira de motorista. O ministro disse que as mudanças devem começar a valer ainda este ano.
De acordo com o ministro, os cursos deverão ser oferecidos de forma online, em autoescolas tradicionais — tanto presencialmente quanto a distância — ou ainda em escolas públicas.
“Vamos oferecer o curso às pessoas gratuitamente. Curso de legislação, cidadania, direção defensiva, meio ambiente. As matérias necessárias para tirar uma carteira de habilitação na prova teórica”, afirmou.
A proposta ficará em consulta pública até este domingo (2). Após esse período, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve publicar uma resolução com as novas regras. As medidas não precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para entrarem em vigor.
“São 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido, porque a gente pensa que isso é um problema do mundo todo, mas não é verdade”, complementou o ministro.
Os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios. A abertura do processo será diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O ministro reforçou que a autoescola continuará sendo uma opção para quem desejar ou precisar de apoio durante o processo de habilitação.
