A Justiça Eleitoral completa 94 anos de instalação na Paraíba nesta terça-feira (21). A instituição foi criada para garantir mais transparência, segurança e imparcialidade às eleições.
Para marcar a data, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizará uma sessão de julgamento no dia 30 de julho. A solenidade acontecerá no Museu da Justiça Eleitoral – Memorial da Democracia.
O espaço preserva urnas eletrônicas, antigos modelos de votação, documentos e objetos institucionais. O acervo também apresenta a evolução tecnológica das eleições e a história da Presidência do Tribunal.
Além disso, o museu receberá uma exposição temporária sobre a primeira fase da instituição, entre 1932 e 1937. A mostra está sendo preparada pela Seção de Documentação e Arquivo.
Segundo Diogo Alves, chefe da Seção de Programas, Biblioteca e Memória Institucional, a trajetória representa o trabalho realizado para garantir que a vontade dos cidadãos seja respeitada.
Primeiros anos da instituição
A Justiça Eleitoral foi instalada no estado em 21 de julho de 1932, durante a vigência do primeiro Código Eleitoral Brasileiro.
O primeiro presidente foi o desembargador Paulo Hypacio da Silva. Inicialmente, as atividades ocorreram no Casarão dos Azulejos, que também abrigava o Juízo Federal.
Em janeiro de 1933, a instituição mudou-se para um prédio localizado na Rua Epitácio Pessoa. Naquele período, o território estadual foi dividido em 18 zonas eleitorais, chegando a 19 no ano seguinte.
A primeira eleição organizada pelo Judiciário especializado ocorreu em 3 de maio de 1933. O pleito escolheu representantes para a Assembleia Nacional Constituinte.
Posteriormente, as eleições federais e estaduais de outubro de 1934 resultaram na diplomação do governador Argemiro de Figueiredo e do senador José Américo de Almeida.
Interrupção e retomada
A atuação da Justiça Eleitoral foi interrompida pelo golpe do Estado Novo, em novembro de 1937. A instituição foi extinta em todo o Brasil e somente voltou a funcionar em 12 de junho de 1945.
Atualmente, o TRE-PB desenvolve o projeto Origens, que utiliza atas publicadas no jornal A União para recuperar documentos perdidos e reconstruir o acervo histórico.
A iniciativa foi criada pela arquivista Gabriela Londres e pelo historiador Renato César Carneiro, servidores do Tribunal. O projeto já resultou na publicação de livros com atas produzidas entre 1932 e 1935.
