O vereador Mikika Leitão (Republicanos), relator da CPI dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa, afirma que há cartelização nos preços dos combustíveis em João Pessoa e pede punição aos empresários do setor.
“Há cartelização em João Pessoa com dono de posto de gasolina com preço de R$ 5,97, se eu não me engano. Eles chegaram a confessar isso, que fizeram reuniões para combinar os preços”, disse.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) escutou representantes das distribuidoras de combustíveis na Capital: ALE, Larco, Setta e Petrobahia.
CPI dos combustíveis
O presidente da Comissão, vereador Mikika Leitão (Republicanos), reforçou que o objetivo geral da CPI é apurar as irregularidades, práticas abusivas, cartelização, fraudes fiscais e ambientais, e outras ilegalidades relacionadas ao comércio, distribuição e venda de combustíveis em João Pessoa.
Como objetivos específicos, o parlamentar destacou os seguintes: verificar possíveis práticas de formação de cartel entre os postos de combustível; investigar a existência de irregularidades fiscais, sonegações, adulteração de notas fiscais e no recolhimento de tributos fiscais; avaliar a qualidade do combustível comercializado; analisar possíveis impactos ambientais decorrentes da comercialização irregular; identificar omissões ou falhas de fiscalização por órgãos competentes; e propor medidas legislativas e administrativas que coíbam práticas ilícitas e protejam o consumidor.
