O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, negar os pedidos de envio de tropas federais para atuar nas Eleições Gerais de 2026 nos municípios de Piancó e Bayeux. A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta segunda-feira (13), após os próprios juízes eleitorais responsáveis pelas solicitações desistirem dos pedidos. No início de julho, a Corte já havia adotado entendimento semelhante em relação ao município de Itabaiana.
Os casos seguem a mesma linha da decisão tomada pelo TRE-PB no último dia 2 de julho, quando o Tribunal também negou a requisição de tropas federais para Itabaiana, mas determinou o reforço da segurança com a atuação integrada das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal.
Pedidos de tropas federais para Piancó e Bayeux
O primeiro processo analisado foi o de Piancó. O pedido havia sido apresentado pelo juiz da 32ª Zona Eleitoral, Pedro Vasconcelos, em razão do acirramento da polarização política no município. Posteriormente, o magistrado comunicou ao Tribunal a desistência da solicitação.
Em seguida, foi analisado o caso de Bayeux. O juiz da 61ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes Batista, havia solicitado o apoio das tropas federais alegando risco de interferência de facções criminosas no processo eleitoral. Nas eleições municipais de 2024, o município contou com reforço do Exército no dia da votação. No entanto, após pareceres da Corregedoria Regional Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral concluindo que não havia elementos que justificassem a medida excepcional, o magistrado também retirou o pedido.
Diálogo e articulação entre Justiça Eleitoral e segurança
Relator dos processos, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo, destacou que a desistência dos pedidos demonstra a eficácia do diálogo promovido entre a Justiça Eleitoral e os órgãos de segurança.
